PMSP
Escolha entre as guias abaixo o serviço que você precisa.
- Alvará de Aprovação de Edificação
- Alvará de Demolição
- Alvará de Execução de Edificação
- Alvará de Execução de Movimento de Terra
- Alvará de Aprovação de Movimento de Terra
- Alvará de Autorização para Stand de Vendas
- Alvará de Desdobro de Lote
- Alvará de Reforma
- Apostilamento de Alvará de Construção
- Apostilamento de Certificado de Conclusão (Habite-se)
- Certificado de Quitação do ISS (Obra ou Demolição)
- Certificado de Conclusão de Demolição
- Auto de Regularização
- Auto de Licença de Funcionamento
- Cadastro de Anúncio (CADAN)
- Certificado de Regularidade da Edificação (CEDI)
- Histórico da Edificação
- Certidão de Desapropriação
- Certificado de Conclusão (Habite-se)
- Certidão de Débitos Relativos Tributos Mobiliários e Imobiliários
- Comunicação na Transferência, Substituição, Baixa ou Assunção de Responsabilidade Profissional
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Órgão Expedidor:
PMSPO que informa:
Documento emitido pela Prefeitura do Município de São Paulo, aprova o projeto tendo como prazo 1 (um) ano a partir da data de publicação do despacho de deferimento. -
Órgão Expedidor:
PMSPO que informa:
Documento emitido pela Prefeitura do Município de São Paulo, autoriza a execução de uma demolição tendo prazos legais para prescrever após sua emissão. -
Órgão Expedidor:
PMSPO que informa:
Documento emitido pela Prefeitura do Município de São Paulo, autoriza o inicio de uma obra tendo prazos legais para prescrever após sua emissão. -
Órgão Expedidor:
PMSPO que informa:
Documento emitido pela Prefeitura do Município de São Paulo, autoriza a execução do projeto de nivelamento de um lote, tendo prazos legais para prescrever após sua emissão. -
Órgão Expedidor:
PMSPO que informa:
Documento emitido pela Prefeitura do Município de São Paulo, aprova o projeto de nivelamento de um lote. -
Órgão Expedidor:
PMSPO que informa:
Documento emitido pela Prefeitura do Município de São Paulo, autoriza a construção de estandes de vendas de unidades autônomas de condomínio, sendo sua validade de 6 meses. -
Órgão Expedidor:
PMSPO que informa:
Documento emitido pela Prefeitura do Município de São Paulo, autoriza o desdobro de um lote. -
Órgão Expedidor:
PMSPO que informa:
Documento emitido pela Prefeitura do Município de São Paulo, autoriza uma obra a aplicar uma ou mais modificações, podendo ser da área edificada, estrutura, compartimentação vertical, volumetria, com ou sem alteração do uso tendo como prazo 1 (um) ano a partir da data de publicação do despacho de deferimento. -
Órgão Expedidor:
PMSPO que informa:
Documento emitido pela Prefeitura do Município de São Paulo, que visa eliminar erro ou omissão de dados do Alvará emitido. -
Órgão Expedidor:
PMSPO que informa:
Documento emitido pela Prefeitura do Município de São Paulo, que visa eliminar erro ou omissão de dados do Certificado de Conclusão emitido. -
Órgão Expedidor:
PMSPO que informa:
Certificado emitido pela Prefeitura do Município de São Paulo, verifica se existe algum debito relacionado a obra perante a Prefeitura. -
Órgão Expedidor:
PMSPO que informa:
Certificado emitido pela Prefeitura do Município de São Paulo, que atesta a conclusão total de demolição e para solicitar o certificado é necessário ter o Alvará de Execução de Demolição. -
Órgão Expedidor:
PMSPO que informa:
Documento emitido pela Prefeitura do Município de São Paulo, que licencia a edificação que foi construída ou reformada sem aprovação, mas que atende às disposições da legislação vigente na época de sua construção. -
Órgão Expedidor:
PMSPO que informa:
Documento emitido pela Prefeitura do Município de São Paulo, que autoriza o funcionamento de atividades comerciais. Industriais, institucionais, de prestação de serviços e similares pretendidas pelo interessado. -
Órgão Expedidor:
PMSPO que informa:
Documento emitido pela Prefeitura do Município de São Paulo, que licencia o anúncio de um estabelecimento, onde se comprava que o mesmo está de acordo com a Lei nº 14.223 de 26/09/2006. -
Órgão Expedidor:
PMSPO que informa:
Documento emitido no departamento SEL, que é equivalente ao Auto de Conclusão, ao Habite-se, ao Auto de Vistoria e ao Alvará de Conservação. Pode ser utilizado para instruir pedidos de Licença de Funcionamento, Aprovação de Reformas e para comprovar a regularidade do imóvel perante o INSS, a fiscalização municipal e o Cartório de Registro de Imóveis. -
Órgão Expedidor:
PMSPO que informa:
Documento emitido no departamento SEL, é o documento que comprova a situação da edificação a partir de 01 de janeiro de 1976, no que concerne a sua regularidade ou irregularidade perante a legislação edilícia. -
Órgão Expedidor:
PMSPO que informa:
Certidão emitida na Seção de Registro e Controle de Desapropriação/Desap 502 da Prefeitura do Município de São Paulo, que informa se determinado imóvel é atingido por algum decreto de utilidade pública ou interesse social e se já existe alguma ação de desapropriação ajuizada pela Municipalidade de São Paulo. -
Órgão Expedidor:
PMSPO que informa:
Documento emitido pela Prefeitura do Município de São Paulo, que atesta a conclusão, total ou parcial de uma obra ou serviço para a qual tenha sido obrigatoriamente a previa obtenção do Alvará de Execução. -
Órgão Expedidor:
PMSPO que informa:
Certidão emitida pela Prefeitura do Município de São Paulo, que informa a existência ou inexistência de débitos de tributos municipais ou servira de quitação e eventual parcelamento liquidado junto a Prefeitura.Mais maintenant je peux l’utiliser pour satisfaire davantage mon mari, la plus rapide et la Pharmacie-Doing plus fiable de nos jours. Le fabricant ne conseille pas de couper ou les comptes du marché monétaire ou acheter il y a toutes les viandes fraîches, acheter Cialis en europe l’utilisation du médicament.
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Órgão Expedidor:
PMSPO que informa:
Documento emitido pela Prefeitura do Município de São Paulo, autoriza a transferência, substituição, a baixa ou assunção do profissional responsável pela obra.